Nova Lei reforça os serviços de Psicologia nas escolas e no ensino superior

O País reconhece o papel estruturante da Psicologia no sucesso educativo e no bem-estar dos estudantes.

Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 54/2025, de 10 de abril, que estabelece a criação de uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e no ensino superior. Esta legislação representa um avanço significativo no reconhecimento da importância do acompanhamento psicológico no contexto educativo, desde o ensino básico até ao universitário.

A nova lei vem consolidar o papel dos psicólogos na promoção da saúde mental, no apoio ao sucesso escolar e na construção de ambientes de aprendizagem mais inclusivos e humanos. De acordo com o diploma, será garantida a existência de serviços especializados de psicologia em todas as escolas e instituições de ensino superior públicas, assegurando uma resposta mais eficaz às necessidades emocionais, sociais e cognitivas dos estudantes.

Esta medida insere-se numa tendência internacional que reconhece o impacto positivo da intervenção psicológica não só na prevenção do insucesso e abandono escolar, mas também no desenvolvimento integral dos alunos e na promoção de comunidades educativas mais equilibradas.

Neste novo enquadramento, o Piaget reafirma o seu compromisso com a formação de profissionais altamente qualificados na área da Psicologia, capazes de responder às exigências de uma escola cada vez mais exigente, plural e comprometida com o bem-estar dos seus estudantes.

A oferta formativa do Piaget inclui mestrados em Psicologia Clínica e da Saúde e em Psicologia Social e das Organizações, que preparam psicólogos para intervir em diferentes contextos, da prática clínica à intervenção comunitária e institucional, com base numa formação científica sólida e fortemente ligada à prática.

Este é, para o Piaget, um momento de confirmação da relevância social das suas áreas de ensino, mas também um estímulo à inovação pedagógica e ao reforço da sua missão de formar profissionais comprometidos com o desenvolvimento humano e social.

A Psicologia está, mais do que nunca, no centro das soluções. E o Piaget está preparado para formar os profissionais que vão liderar essa mudança.