Regulamento Financeiro 2017/2018

Este regulamento identifica e regula o pagamento de taxas, emolumentos e propinas aplicáveis a todos os cursos e eventos realizados pelas Escolas Superiores e Institutos Superiores tutelados pelo Instituto Piaget.

Da admissão de cada candidato/estudante fica implícito o conhecimento integral deste regulamento.

Aprovado pelo Presidente da Direção do Instituto Piaget a e actualizado por adenda a

Dúvidas e casos omissos neste regulamento serão objeto de decisão da Direção do Instituto Piaget.

Normas Gerais

Candidaturas

  1. O emolumento da candidatura é liquidado no ato da mesma.
  2. Os candidatos colocados em resultado das opções manifestadas no Boletim de Candidatura, caso pretendam concorrer novamente a uma outra opção, estão sujeitos ao pagamento de uma nova Candidatura.
    1. Exceptuam-se nos casos em que o(s) curso(s) a que se candidataram inicialmente não abram por decisão institucional.

Matrícula e Inscrição

  1. O emolumento da matrícula/inscrição é liquidado no ato da mesma, juntamente com o Seguro Escolar.
  2. O pedido da anulação da matrícula/inscrição é formalizado através da apresentação de requerimento e está sujeito às regras fixadas na norma n.º 15 do presente Regulamento Financeiro.

Propina

  1. Pela matrícula/inscrição em cada ano letivo é devido o pagamento da propina, que se vence integralmente no ato da sua formalização.
  2. Até à data do despacho do Conselho Científico/Técnico-Científico que se pronuncia sobre o pedido de creditação, é devido o pagamento na íntegra da propina em vigor.
  3. Quando a inscrição ultrapassar os 60 créditos ECTS, o valor da propina referente ao excedente far-se-á na modalidade de créditos ECTS.
  4. A inscrição em unidades curriculares isoladas até 30 créditos ECTS por semestre efetua-se apenas na modalidade de créditos ECTS, tendo como limite mensal o valor correspondente à prestação mensal da propina fixada para o(s) curso(s) respetivo(s).
  5. Na inscrição, em cada semestre, por unidade curricular, com exceção dos estudantes finalistas, o valor mínimo da propina a pagar é o correspondente a 10 créditos ECTS.
  6. No ato da matrícula/inscrição o estudante deve escolher, no boletim respetivo, a modalidade da propina:
    1. Propina Única:
      1. Com exceção dos estudantes finalistas e dos estudantes que se inscrevem apenas no 2.º semestre, a opção por esta modalidade só pode ser exercida pelos estudantes com inscrição nos dois semestres letivos.
    2. Propina por créditos ECTS.
  7. No ato da matrícula/inscrição o estudante deve escolher, no boletim respetivo, a forma de pagamento da propina:
    1. De uma só vez, até ao dia 6, inclusive, do 1.º mês do início do ano letivo do curso em que está inscrito.
    2. Em duas prestações:
      1. Vencimento no dia 1 e pagamento até ao dia 6 (inclusive) do 1.º mês do início do ano letivo do curso em que está inscrito.
      2. Vencimento no dia 1 e pagamento até ao dia 6 (inclusive) do 7º mês do início do ano letivo do curso em que está inscrito.
    3. Em 12 prestações mensais e sucessivas: vencimento até ao dia um e pagamento até dia seis (inclusive) do mês a que respeita.
    4. Em seis prestações mensais e sucessivas: vencimento até ao dia um e pagamento até dia seis (inclusive) do mês a que respeita.
      1. Apenas aplicável aos casos em que a inscrição se limita a um semestre.
  8. A alteração da modalidade e/ou da forma de pagamento da propina é formalizada através da apresentação de requerimento e está sujeita aos acertos que se mostrarem necessários.
  9. No pagamento da propina por prestações, o incumprimento do pagamento de, pelo menos, uma prestação origina o vencimento imediato das vincendas.
  10. A inscrição poderá ser anulada quando se verifique um dos seguintes casos:
    1. Atraso de dois meses no pagamento das prestações da propina.
    2. Existência de uma dívida igual ou superior ao valor de uma prestação da propina.
  11. O pedido da anulação da matrícula ou da inscrição é formalizado através da apresentação de requerimento e é devido o seguinte:
    1. Nos CTeSP, 1.º ou 2.º Ciclos de Estudos:
      1. Pagamento correspondente a 50% do valor da propina anual, se o pedido ocorrer após o último dia útil do 3.º mês, do início do ano letivo do curso em que está inscrito;
      2. Pagamento integral da propina anual, se o pedido ocorrer após o último dia útil do 7º mês do início do ano letivo do curso em que está inscrito.
    2. Na unidade curricular:
      1. Pagamento integral da propina se o pedido ocorrer após o 14.º dia útil do início da lecionação da unidade curricular.
    3. Nos cursos de pós-graduação e de formação avançada e especializada com 60 créditos:
      1. Pagamento correspondente a 50% do valor da propina, se o pedido ocorrer após o último dia útil do 3.º mês do início do ano letivo do curso em que está inscrito;
      2. Pagamento integral da propina, se o pedido ocorrer após o último dia útil do 7º mês do início do ano letivo do curso em que está inscrito.
    4. Nos cursos de pós-graduação e de formação avançada e especializada com menos de 60 créditos:
      1. Pagamento integral do valor da propina se o pedido ocorrer após o último dia útil do 1.º mês de pagamento da propina.
    5. Nos cursos de formação e valorização profissional e eventos:
      1. Pagamento integral dos emolumentos se o pedido ocorrer nas 24 horas que antecedem o curso/evento ou após o início do curso/evento.

Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório de Estágio dos 2.º ciclos de estudos

  1. A entrega da Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório de Estágio só será aceite se o estudante tiver a sua situação financeira regularizada.

Exames

  1. A inscrição em exame na Época Normal é gratuita desde que se refira a uma unidade curricular que o estudante tenha frequentado no ano letivo vigente.

Pagamentos

  1. Os pagamentos podem ser efetuados em numerário, cheque, multibanco e referência multibanco.
  2. Pagamento por cheques:
    1. Quando o pagamento se efetuar em cheque, este deve ser obrigatoriamente entregue nos Serviços Académicos, não sendo aceite a sua remessa via CTT.
    2. O estudante fica impedido de voltar a utilizar esta modalidade de pagamento logo que ocorra a devolução de um cheque.
    3. Em caso de devolução de cheques é devido o pagamento das multas que se vencerem até à regularização.
  3. Os documentos solicitados via CTT, email ou Porta 7, só são emitidos após efetuado o respetivo pagamento.
  4. Não é facultada ou emitida qualquer documentação a estudantes com débitos.
  5. A existência de débitos impede a realização de qualquer ato académico.
  6. Os benefícios financeiros resultantes de Protocolos produzem efeito a partir da data da entrega do respetivo requerimento e comprovativo.
  7. À exceção da propina, todos os pagamentos previstos no presente Regulamento são obrigatoriamente liquidados no momento da formalização do pedido.
  8. Em nenhuma circunstância haverá lugar à devolução de pagamentos efetuados.

Disposições finais

  1. As normas previstas neste Regulamento Financeiro aplicam-se a qualquer benefício que venha a ser aprovado pela Direção do Instituto Piaget para o ano letivo 2017/2018.
  2. Dúvidas e casos omissos neste regulamento serão objeto de decisão da Direção do Instituto Piaget.

Benefícios Financeiros

  1. Os benefícios financeiros previstos neste regulamento são válidos para o ano letivo 2017/2018.
  2. Os benefícios financeiros apenas são aplicáveis aos estudantes que tenham a sua situação na tesouraria regularizada.
  3. Não existe retroatividade na aplicação dos benefícios.
  4. Os pagamentos realizados fora de prazo e/ou a existência de dívidas determina a cessação imediata dos benefícios financeiros.
  5. A cessação de benefícios financeiros por existência de débitos não permite a atribuição desse ou de outro benefício financeiro no ano letivo vigente.
  6. Com exceção do referido no n.º 30, os benefícios não são acumuláveis.
  7. Para efeitos do Regulamento Financeiro e aplicação de benefícios, os Antigos Alunos IP são os que estão inscritos no CAAP – Clube dos Antigos Alunos Piaget.
  8. Os benefícios financeiros a aplicar a estudantes nacionais dos países de Língua Oficial Portuguesa, que ingressem ao abrigo do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais, constam de adenda a este regulamento.

Candidaturas

  1. A candidatura a um 1.º ciclo de estudos ao abrigo do “Regime de Reingresso” está isenta de pagamento.
  2. Os Antigos Alunos IP que ingressem num CTeSP, 1.º ciclo de estudos, 2.º ciclo de estudos ou pós-graduação beneficiam de uma redução de 50% no valor a pagar pela candidatura.
  3. Os candidatos que solicitem Mudança de par Instituição/Curso para uma das Escolas/Institutos tutelados pelo Instituto Piaget beneficiam de uma redução de 50% no valor a pagar pela candidatura.

Matrículas

  1. Os estudantes que tenham concluído um Bacharelato ou uma Licenciatura numa das Escolas/ Institutos tutelados pelo IP e se matriculem numa Licenciatura, desde que inscritos no Clube dos Antigos Alunos Piaget beneficiam de isenção do pagamento da matrícula.
  2. Os Antigos Alunos IP que ingressem num CTeSP, 1.º ciclo de estudos, 2.º ciclo de estudos ou pós-graduação beneficiam de uma redução de 50% no valor a pagar pela matrícula.
  3. Os estudantes que tenham ingressado pelo Regime da Mudança de par Instituição/Curso para uma das Escolas/Institutos tutelados pelo Instituto Piaget beneficiam de uma redução de 50% no valor a pagar pela matrícula.
  4. Os estudantes que tenham ingressado pelo concurso especial dos Maiores de 23 anos beneficiam de uma redução de 30% no valor a pagar pela matrícula.

Inscrição

  1. Os estudantes inscritos num dos cursos de uma Escola/Instituto tutelados pelo Instituto Piaget, e que se inscrevam em unidades curriculares isoladas de outro curso da mesma Escola/Instituto, estão isentos do pagamento da respetiva inscrição e do seguro escolar.

Creditação

  1. Os ex-alunos de uma das Escolas/Institutos tutelados pelo Instituto Piaget e os Antigos Alunos IP estão isentos do pagamento do pedido de creditação referente à formação realizada num dos cursos de uma das Escolas/Institutos tutelados pelo Instituto Piaget.
  2. Os ex-alunos de uma das Escolas/Institutos tutelados pelo Instituto Piaget e Antigos Alunos IP beneficiam de uma redução de 65% no valor a pagar pelo pedido de creditação de formação realizada noutras instituições e/ou de experiência profissional.
  3. Os estudantes que solicitem Mudança de par Instituição/Curso para uma das Escolas/Institutos tutelados pelo Instituto Piaget beneficiam de uma redução de 50% no valor a pagar pelo pedido de creditação.

Propinas

  1. Os estudantes que realizem pré-candidatura, apresentando um código promocional, e que se candidatem e matriculem na 1.ª fase do concurso institucional, beneficiam de uma redução na propina do 1.º ano curricular, conforme tabela abaixo:
    Tabela 1 — Benefícios por pré-candidatura
    Fase de pré-candidatura Percentagem de redução na propina
    1.ª fase: 1 a 30 de abril 20%
    2.ª fase: 1 a 31 de maio 15%
    3.ª fase: 1 a 30 de junho 10%
  2. Os estudantes que realizem pré-candidatura num mestrado, pós-graduação ou curso de formação avançada, apresentando um código promocional, e que se candidatem e matriculem na 1.ª fase do concurso, beneficiam de uma redução de 10% na propina do 1.º ano curricular.
  3. O estudante que efetue a inscrição num 1.º ciclo de estudos até 31 de julho de 2017 beneficia da dedução do valor do respetivo emolumento nas prestações mensais da propina.
    1. Este benefício é aplicável:
      1. Na totalidade aos estudantes que optem pela propina única;
      2. De acordo com a tabela 2, aos estudantes que optem pela propina por ECTS.
        Tabela 2 – Benefícios por Inscrição até 31 de julho de 2017
        N.º créditos em que está inscrito Dedução percentual do valor da Inscrição na prestação mensal da propina
        55–59 90%
        50–54 80%
        45–49 75%
        40–44 65%
        35–39 60%
        30–34 50%
        25–29 40%
        20–24 30%
        15–19 25%
        10–14 15%
  4. Novos estudantes em 1.º Ciclos de Estudos
    1. Os novos estudantes que se matriculem num 1.º ciclo de estudos até 31 de agosto de 2017 beneficiam de uma redução de 10% na propina no ano letivo 2017/2018, desde que inscritos a 60 créditos ECTS anuais.
    2. Os novos estudantes, detentores de um Diploma de Especialização Tecnológica ou um Diploma de Técnico Superior Profissional, que se matriculem num 1.º ciclo de estudos beneficiam de uma redução de 10% na propina do 1.º ano curricular.
  5. Os estudantes e os inscritos em UC isoladas de um CTeSP ou de 1.º ciclo de estudos que efetuem o pagamento integral da Propina beneficiam de uma redução de 5% no valor fixado.
  6. Os estudantes e os inscritos em UC isoladas de um CTeSP ou de 1.º ciclo de estudos que efetuem o pagamento integral de 6 prestações da Propina beneficiam de uma redução de 2,5% no valor fixado.
  7. Os estudantes e os inscritos em UC isoladas de um 2.º ciclo de estudos, de uma pós-graduação ou de formação avançada e especializada, que efetuem o pagamento integral da Propina beneficiam de uma redução de 5% no valor fixado.
  8. A prestação mensal da propina para Antigos Alunos IP, que tenham concluído uma Licenciatura numas das Escolas/Institutos tutelados pelo Instituto Piaget, que realizem matrícula numa 2ª licenciatura e cuja inscrição ultrapasse os 60 créditos ECTS, não se aplica a norma n.º 7.

Agregado Familiar

  1. A frequência de cursos numa das Escolas/Institutos tutelados pelo Instituto Piaget por mais do que um elemento do agregado familiar beneficia o estudante com a matrícula mais antiga em:
    1. Redução de 10% na propina no caso de 2 matrículas
    2. Redução de 15% na propina no caso de 3 ou mais matrículas
  2. O pedido de redução do valor da propina devido a frequência de mais do que um elemento do agregado familiar deve ser apresentado por escrito e acompanhado de documento comprovativo de pertença ao agregado familiar.
  3. Os estudantes que tenham um ou mais elementos do agregado familiar a frequentar uma das Escolas/Institutos tutelados pelo Instituto Piaget, e que tenham feito a inscrição até 31 de julho 2017, beneficiam do desconto correspondente.
  4. Este benefício cessa caso um dos estudantes do agregado familiar não tenha a sua situação na tesouraria regularizada, com efeitos a partir do mês imediatamente a seguir.

Protocolos

  1. A lista de benefícios decorrentes de protocolos está disponível para consulta nos Serviços Académicos de cada Campus.

Bolsas de Mérito

  1. Os estudantes cuja classificação de candidatura seja igual ou superior a 160 pontos beneficiam de uma bolsa de estudo por mérito cujo montante corresponde a uma redução de 50% no valor da propina.
  2. Os critérios para obtenção da bolsa e para a sua manutenção estão previstos em regulamento próprio.

Bolsas de Estudos

  1. Os estudantes cuja classificação de candidatura se situe entre 140 e 159 pontos beneficiam de uma bolsa estudo cujo montante corresponde a uma redução de 25% no valor da propina.
  2. Os critérios para obtenção da bolsa e para a sua manutenção estão previstos em regulamento próprio.

Bolsas para Atletas Federados

  1. Os estudantes que sejam Atletas Federados e que comprovem ter participado no mínimo em duas provas desportivas da época de 2016/2017 beneficiam de uma bolsa de estudo cujo montante corresponde a uma redução de 25% no valor da propina dos cursos e anos curriculares abaixo indicados:
    1. 1.º ciclo de estudos em Educação Física e Desporto (1.º e 2.º anos);
    2. 1.º ciclo de estudos em Fisioterapia (1.º e 2.º anos);
    3. CTeSP em Desporto, Lazer e Bem-Estar (1.º ano).
  2. Os critérios para obtenção da bolsa e para a sua manutenção estão previstos em regulamento próprio.

Certificados e outros documentos para efeitos de candidatura

  1. Os estudantes de uma das Escolas/Institutos tutelados pelo Instituto Piaget que solicitem Mudança de par Instituição/Curso para outra Escola/Instituto tutelados pelo Instituto Piaget estão isentos do pagamento do emolumento referente à emissão dos seguintes documentos, que serão tramitados internamente:
    1. Certificado Discriminativo de Notas;
    2. Plano de Estudos;
    3. Programas UC.
  2. Os diplomados de uma das Escolas/Institutos tutelados pelo Instituto Piaget que pretendam candidatar-se a um 1.º ou 2.º ciclo de estudos de uma Escola/Instituto tutelados pelo Instituto Piaget, estão isentos do pagamento do emolumento referente aos seguintes documentos, que serão tramitados internamente:
    1. Certificado Discriminativo de Notas;
    2. Plano de Estudos;
    3. Programas UC.

Propinas

1.º Ciclos de Estudos

Curso Valor de cada uma das doze prestações mensais da Propina Única Valor por ECTS 1
1.º ano 2.º ano 3.º ano 4.º ano
Ambiente, Segurança e Higiene no Trabalho 275 € 310 € 310 € 12,40 €
Ciências da Nutrição 275 € 350 € 350 € 350 € 14 €
Educação Básica 240 € 250 € 280 € 11,20 €
Educação Física e Desporto 275 € 310 € 310 € 12,40 €
Enfermagem 350 € 385 € 430 € 430 € 17,20 €
Engenharia de Petróleos 275 € 310 € 310 € 12,40 €
Fisioterapia 350 € 385 € 430 € 430 € 17,20 €
Gestão 265 € 310 € 310 € 12,40 €
Motricidade Humana 275 € 310 € 310 € 12,40 €
Osteopatia 350 € 385 € 430 € 430 € 17,20 €
Psicologia 265 € 310 € 310 € 12,40 €

2.º Ciclos de Estudos

Curso Valor de cada uma das prestações mensais da Propina Única Valor por ECTS 2
1.º ano 2.º ano UC Semestrais UC Anuais
Educação Especial 225 € × 12 meses 225 € × 9 meses 11,20 € 5,60 €
Educação Pré-Escolar 230 € × 12 meses 230 € × 6 meses 11,20 € 5,60 €
Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo no Ensino Básico 220 € × 12 meses 220 € × 12 meses 11,20 € 5,60 €
Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 220 € × 12 meses 220 € × 12 meses 12 € 6 €
Ensino de Música 250 € × 12 meses 250 € × 12 meses 14 € | 90 € 3 7 €
Ensino do 1.º Ciclo no Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico 220 € × 12 meses 220 € × 12 meses 11,20 € 5,60 €
Ensino do 1.º Ciclo no Ensino Básico e de Português e História e Geografia no 2.º Ciclo do Ensino Básico 220 € × 12 meses 220 € × 12 meses 11,20 € 5,60 €
Psicologia Clínica e da Saúde 220 € × 12 meses 220 € × 12 meses 12 € 6 €
Psicologia Social e das Organizações 220 € × 12 meses 220 € × 12 meses 12 € 6 €
Saúde e Intervenção Comunitária 220 € × 12 meses 220 € × 12 meses 12 € 6 €
Supervisão Pedagógica e Avaliação 225 € × 12 meses 225 € × 9 meses 11,20 € 5,60 €

CTeSP — Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Curso Valor de cada uma das doze prestações mensais da Propina Única — aplicável ao 1.º e ao 2.º ano Valor por ECTS 1
Assessoria e Gestão Administrativa 170 € 6,80 €
Desenvolvimento de Produtos Multimédia 170 € 6,80 €
Desporto, Lazer e Bem-Estar 190 € 7,60 €
Gerontologia 170 € 6,80 €
Serviço Familiar e Comunitário 170 € 6,80 €
Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário 170 € 6,80 €
Tecnologias Multimédia em Educação 190 € 7,60 €

Pós-Graduações, Formação Avançada e Especializada

Curso Valor de cada uma das prestações mensais da propina única Valor por ECTS 4
Valor em € N.º Meses
Educação Especial, Baixa Visão e Cegueira (Domínio da Visão) 240 € × 6 meses 7,20 6
Educação Especial — Domínio Cognitivo e Motor (6 meses) 240 € × 6 meses 7,20 6
Educação Especial — Domínio Audição e Surdez (12 meses) 225 € × 12 meses 11,20 6
Educação Especial — Domínio da Intervenção Precoce na Infância 240 € × 6 meses 7,20 6
Educação Sexual – Perspetivas e Abordagens Didáticas 220 € × 6 meses 8,80 6
Enfermagem de Urgência e Emergência 175 € × 10 meses 7 5
Ergonomia 175 € × 10 meses 7 5
Fisioterapia Laboral: Intervenção nas Lesões Músculo-Esqueléticas no Trabalho 240 € × 12 meses 9,60 6
Fisioterapia: Especialização em Intervenção Músculo-Esquelética 298 € × 6 meses 11,92 6
Fisioterapia Músculo-Esquelética: Especialização em Prevenção, Diagnóstico Avançado e Tratamento 292 € × 6 meses 11,68 6
Fisioterapia do Desporto 200 € × 10 meses 8 5
Funcionalidade da Criança em Contexto Escolar 150 € × 6 meses 6 6
Geronto-Geriatria 150 € × 5 meses 6 5
Gerontologia e Intervenção Social 200 € × 6 meses 8 6
Gestão, Comunicação Educacional e Animação de Centros de Recursos/Bibliotecas Escolares 240 € × 6 meses 8,30 6
Intervenção Educativa em Creche 200 € × 6 meses 8 6
Jogo e Desenvolvimento Motor da Criança 250 € × 10 meses 10 5
Literatura Infanto-Juvenil 200 € × 6 meses 6 6
Medicina Tradicional Chinesa – Intervenção em Alterações Funcionais e Dor 75 € × 10 meses 10 5
Psicologia Clínica e Saúde 290 € × 12 meses 11,60 6
Psicologia da Saúde Ocupacional 200 € × 8 meses 12 4
Psicomotricidade 250 € × 12 meses 10 12
Psicomotricidade em Contexto Educativo 240 € × 6 meses 9,60 6
Reabilitação Psicomotora 250 € × 6 meses não aplicável não aplicável
Saúde Pública e Gestão da Qualidade Alimentar 240 € × 7 meses 7,20 7
Supervisão, Avaliação e Inovação Educativa 240 € × 6 meses 6,40 6
Supervisão Clínica em Enfermagem 220 € × 10 meses 8,80 5
Tratamento de Feridas 230 € × 6 meses 13,80 6

Pós-Graduações Duplas

Curso Valor de cada uma das prestações mensais da propina Valor por ECTS 4
Valor em € N.º Meses
Cuidados Paliativos e Continuados (a) 130 € × 8 meses 5,20 8
Intervenção Comunitária e Cuidados de Saúde Primários (b) 150 € × 8 meses 6 8
Frequência Conjunta de (a) e (b) 180 € × 8 meses 4,80 8
Administração e Gestão em Serviços de Economia Social (c) 150 € × 8 meses 5,80 8
Administração e Gestão de Unidades de Saúde (d) 150 € × 8 meses 5,80 8
Gestão de Recursos Humanos (e) 150 € × 8 meses 5,80 8
Frequência Conjunta de (c) e (e) 180 € × 8 meses 4,70 8
Frequência Conjunta de (d) e (e) 180 € × 8 meses 4,70 8
Cuidados Intensivos (f) 165 € × 7 meses 6,40 7
Intervenção em Situações de Emergência Médica e Catástrofe (g) 165 € × 7 meses 6,20 7
Frequência Conjunta de (f) e (g) 195 € × 7 meses 5 7
Cuidados de Saúde ao Geronte (h) 150 € × 8 meses 5,80 8
Gestão de Serviços Gerontogeriátricos (i) 150 € × 8 meses 6 8
Psicogerontologia (j) 150 € × 8 meses 6 8
Frequência Conjunta de (h) e (j) 180 € × 8 meses 4,80 8
Frequência Conjunta de (i) e (j) 180 € × 8 meses 4,80 8
Psicologia da Reabilitação (l) 150 € × 7 meses 6 7
Reabilitação Neuropsicológica (m) 150 € × 7 meses 6 7
Frequência Conjunta de (l) e (m) 180 € × 7 meses 4,80 7
Enfermagem de Bloco Operatório: Instrumentação Cirúrgica (n) 170 € × 10 meses 4,65 10
Enfermagem de Bloco Operatório: Enfermagem de Anestesia (o) 170 € × 10 meses 4,85 10
Frequência Conjunta de (n) e (o) 195 € × 10 meses 3,55 10
  • 1. Cálculo da propina por créditos ECTS: Valor por ECTS × n.º de ECTS da UC × 6 meses.
  • 2. Cálculo da propina por créditos ECTS:
    • 2.1. UC semestral: Valor por ECTS da UC semestral × n.º de ECTS da UC × 6 meses.
    • 2.2. UC anual: Valor por ECTS da UC anual × n.º de ECTS da UC × 12 meses.
  • 3. Valor por créditos ECTS no caso das unidades curriculares de Instrumento e Música de Câmara I e II.
  • 4. Cálculo da propina por créditos ECTS: Valor por ECTS × n.º de ECTS da UC × n.º meses indicados em cada PG/Curso Avançado.

Emolumentos e Benefícios

Inscrição para a realização das Provas

Emolumento Valor
Acesso para Maiores de 23 Anos 90 €
Avaliação de Capacidade para ingresso em Licenciatura por Titulares de DET e de DTeSP 90 €
Verificação da qualificação académica específica para ingresso ao abrigo do Concurso de Estudante Internacional 90 €
Verificação do conhecimento da língua em que o ensino vai ser ministrado para ingresso ao abrigo do Concurso de Estudante Internacional 90 €

Candidatura

Emolumento Valor
1.º ciclos de estudos 125 €
2.º ciclos de estudos 150 €
Pós-Graduações 100 €
CTeSP 100 €
Pré-candidatura Gratuita

Matrícula e Inscrição

Emolumento Valor
1.º ciclos de estudos 285 €
2.º ciclos de estudos 150 €
Pós-Graduações 100 €
CTeSP 50 €
Outra formação e eventos De acordo com a divulgação específica
Seguro Escolar 30 €

Multa para inscrição fora do prazo fixado

Emolumento Valor
1 a 3 dias de atraso Acresce 3% ao valor fixado
4 a 29 dias de atraso Acresce 10% ao valor fixado
30 a 59 dias de atraso Acresce 20% ao valor fixado
A partir do 60.º dia de atraso Acresce 60% ao valor fixado

Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas (sujeitas ou não a avaliação)

Emolumento Valor
1.º e 2.º Ciclos de estudos 150 €
Pós-Graduações, Formação Avançada e Especializada 50 €
CTeSP 50 €

Pedido de Creditação

Emolumento Valor
Pedido de Creditação de Competências Académicas e/ou Profissionais 285 €

Equivalência de Habilitação Estrangeira

Emolumento Valor
Formalização do Pedido 570 €
Certificado 285 €

Reconhecimento de Habilitação Estrangeira

Emolumento Valor
Formalização do Pedido 285 €
Certificado 285 €

Multas para o pagamento da prestação mensal da propina após o prazo fixado

Emolumento Valor
1 a 3 dias de atraso Acresce 3% ao valor fixado
4 a 29 dias de atraso Acresce 10% ao valor fixado
A partir do 30.º dia de atraso Acresce 20% ao valor fixado

Inscrição para exame de Unidades Curriculares dos 1.ºs e 2.ºs ciclos de estudos e das PG

Emolumento Valor
Inscrição para exame 45 €
Inscrição em exame fora do prazo 75 €
Inscrição em exame para melhoria de nota 75 €
Inscrição em exame, fora do prazo, para melhoria de nota 100 €
Inscrição para exame de Unidades Curriculares em atraso e não frequentadas no ano letivo vigente 120 €
Inscrição para exame fora do prazo de Unidades Curriculares em atraso e não frequentadas no ano letivo vigente 150 €
Recurso da classificação obtida em exame escrito 65 €

Inscrição para exame em Unidades Curriculares de CTeSP

Emolumento Valor
Inscrição para exame 25 €
Inscrição em exame fora do prazo fixado 30 €
Inscrição em exame para melhoria de nota 45 €
Inscrição em exame, fora do prazo, para melhoria de nota 55 €
Inscrição para exame de Unidades Curriculares em atraso e não frequentadas no ano letivo vigente 65 €
Inscrição para exame fora do prazo de Unidades Curriculares em atraso e não frequentadas no ano letivo vigente 85 €
Recurso da classificação obtida em exame escrito 40 €

Entrega e Pedido de Prorrogação de Dissertação/Relatório de Estágio/Trabalho de Projeto

Emolumento Valor
Taxa de Entrega da Dissertação/Relatório Final/Trabalho de Projeto 350 €
Pedido de Prorrogação do prazo para a entrega de Dissertação/Relatório Final/ Trabalho de Projeto até 12 Meses (até ao limite do prazo da entrega) 600 €
1.º Pedido de Prorrogação do prazo para a entrega de Dissertação/Relatório Final/ Trabalho de Projeto até 6 Meses (até ao limite do prazo da entrega) 350 €
2.º Pedido de Prorrogação do prazo para a entrega de Dissertação/Relatório Final/ Trabalho de Projeto até 6 meses (até ao limite do prazo da entrega) 450€

Diplomas e Cartas de Curso: 1.º e 2.º Ciclos a (Inclui Suplemento ao Diploma) (Original e seguintes vias)

Emolumento Valor
Diploma 285 €
Carta de Curso 300 €
Diploma e Carta de Curso 400 €
Diploma — Cursos Pré-Bolonha 300 €

Certificados: 1.º e 2.º Ciclos a (Original e seguintes vias)

Emolumento Valor
Certificado Final de Curso de Especialização de 2.º ciclo de estudos 285 €
Certificado de Formação Especializada 285 €
Certificado Final de Curso de Especialização de 2.º ciclo de estudos + Certificado de Formação Especializada 400 €
Certificado Final — Cursos Pré-Bolonha 285 €
Certificado discriminativo de curso completo 285 €
Certificado discriminativo de curso incompleto 150 €

Diplomas e Certificados: CTeSP e CET a (Inclui Suplemento ao Diploma) (Original e seguintes vias)

Emolumento Valor
Diploma de Técnico Superior Profissional 200 €
Diploma de Especialização Tecnológica 200 €
Certificado discriminativo de curso completo 180 €
Certificado discriminativo de curso incompleto 100 €

Diplomas e Certificados: Pós-Graduações a(Inclui Suplemento ao Diploma) (Original e seguintes vias)

Emolumento Valor
Diploma 200 €
Certificado Discriminativo Final de Pós-Graduação 70 €
Diploma de Curso de Especialização de Pós-Licenciado 200 €
Diploma + Diploma de Curso de Especialização de Pós-Licenciado 300 €
Certificado discriminativo de curso incompleto 60 €

Outros Certificados

Emolumento Valor
Certificado de Unidades Curriculares Isoladas a 150 €
Certificado de Outra Formação e Eventos De acordo com a divulgação específica
Certificado Discriminativo de Notas + Plano de Estudos + Programas UC a 400 €
Certificado de Realização de Provas de Maiores de 23 anos 50 €
Certificado de Realização de Provas de Maiores de 23 anos com Grelha de Avaliação 80 €
Certificado de Realização de Provas de Maiores de 23 anos com Grelha de Avaliação e Enunciado 110 €
Certificado de Realização de Avaliação de Domínio da Língua Portuguesa para acesso aos 2.º Ciclos de Estudos (art. N.º 17.º do DL n.º 79/2014) 80 €
Certificado de Realização de Avaliação de Domínio da Língua Portuguesa (art. N.º 17.º do DL n.º 79/2014) para acesso aos 2.º Ciclos de Estudos com Grelha de Avaliação 110 €
Certificado de Realização de de Avaliação de Domínio da Língua Portuguesa (art. N.º 17.º do DL n.º 79/2014) para acesso aos 2.º Ciclos de Estudos com Grelha de Avaliaçãoo e Enunciado 140 €

Declarações

Emolumento Valor
Inscrição 5 €
Inscrição para efeitos de Visto de Estudante (SEF) 10 €
Empréstimo Bancário Isento
Atribuição de Bolsa de Estudos Isento
Plano de Estudos 10 €
Estágios: ESS Jean Piaget 75 €
Estágios: ESE Jean Piaget e ISEIT 40 €
Não especificadas b 25 €
Não especificadas em Inglês a b 50 €

Diversos

Emolumento Valor
Programa Curricular 20 €
Plano de Estudos + Programas do ciclo de estudos (Emolumento apenas aplicável a diplomados) a c 300 €
Documento para o Exercício de Profissão no Estrangeiro – Síntese do Percurso Académico (preenchimento de formulários com informações sobre o percurso específico do estudante no ciclo de estudos) a c 250 €
Documento para o Exercício de Profissão no Estrangeiro – Informações sobre o ciclo de estudos e percurso académico a c 300 €
Documento para o Exercício de Profissão no Estrangeiro – Síntese do ciclo de estudos (preenchimento de formulários referentes ao ciclo de estudos) a c 150 €
Declaração com texto específico para efeitos de exercício profissional no estrangeiro a c 80 €
Trabalho final de Licenciatura (cópia e carimbo em todas as páginas) 50 €
Trabalho final de Projeto (cópia e carimbo em todas as páginas) 65 €
Dissertação / Trabalho de Projeto / Relatório Final (cópia e carimbo em todas as páginas) 85 €
Taxa de urgência pela emissão de documentos num prazo de 10 dias úteis 50 €
2.ª Via do Cartão de Estudante 10 €
Envio de documentos via CTT 7 €
Envio de documentos via CTT para estrangeiro 35 €
  • Este documento não pode ser solicitado com carácter de urgência.
  • As declarações avulsas não podem, em caso algum, certificar qualquer formação realizada na Escola/Instituto ou incluir qualquer informação que esteja prevista noutro documento.
  • Este documento é exclusivamente emitido em língua portuguesa.

Adendas

Benefícios financeiros para Estudantes nacionais dos Países de Língua Oficial Portuguesa, conforme previsto na norma .º 8 dos Benefícios Financeiros

  1. Os estudantes nacionais dos Países de Língua Oficial Portuguesa que ingressem ao abrigo do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais, numa das Escolas/Institutos do Instituto Piaget, beneficiam de:
    1. Redução de 50% no valor da matrícula;
    2. Bolsa de estudo correspondente a 10% do valor da propina única nos primeiros 3 ou 4 anos letivos, consoante os cursos tenham na totalidade 180 créditos ECTS ou 240 créditos ECTS, respectivamente.
  2. Com excepção do previsto na presente Adenda, aplicam-se as demais normas constantes no Regulamento Financeiro.
  3. Os benefícios referidos no anterior n.º 1 não são cumuláveis com outros que tenham sido atribuídos pelo Instituto Piaget, incluindo o do alojamento.
  4. A existência de débitos e o incumprimento do disposto no regulamento disciplinar origina a perda do direito aos benefícios.

Lisboa,

Estatuto de Trabalhador Estudante

Emolumento Valor
Estatuto de Trabalhador Estudante 10 €

Lisboa,