Regulamento Financeiro 2016/2017

Aplicável a todos os cursos e eventos realizados pelas Escolas Superiores e Institutos Superiores tutelados pelo Instituto Piaget.

Índice

Aprovado pelo Presidente da Direção do Instituto Piaget , atualizado por adenda a .

Dúvidas e casos omissos neste regulamento serão objeto de decisão da Direção do Instituto Piaget.

Normas Gerais

Candidaturas

Os candidatos colocados em resultado das opções manifestadas no Boletim de Candidatura, caso pretendam concorrer novamente a uma outra opção, estão sujeitos ao pagamento de uma nova Candidatura.

Matrícula e Inscrição

O pedido da anulação da matrícula ou inscrição é formalizado através da apresentação de requerimento e é devido o seguinte:

Propina

Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório de Estágio dos 2º ciclos de estudos

A entrega da Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório de Estágio só será aceite se o estudante tiver a sua situação financeira regularizada.

Exames

A inscrição em exame na Época Normal é gratuita desde que se refira a uma unidade curricular que o estudante tenha frequentado no ano letivo vigente.

Pagamentos

Benefícios Financeiros

Candidaturas

Matrículas

Inscrição

Os estudantes inscritos num dos cursos de uma Escola/Instituto tutelados pelo Instituto Piaget, e que se inscrevam em unidades curriculares isoladas de outro curso da mesma Escola/Instituto, estão isentos do pagamento da respetiva inscrição e do seguro escolar.

Creditação

Propinas

Os estudantes de um 1.º ciclo de estudos que se inscrevam até 31 de julho de 2016 beneficiam de uma redução na propina conforme tabela abaixo.

Tabela de Benefício de Inscrição até 31 de julho de 2016

N.º créditos em que está inscrito Dedução percentual do valor da Inscrição na prestação mensal da propina
60 100%
55–59 90%
50–54 80%
45–49 75%
40–44 65%
35–39 60%
30–34 50%
25–29 40%
20–24 30%
15–19 25%
10–14 15%

Antigos Alunos Inscritos no CAAP

A prestação mensal da propina para Antigos Alunos IP, que tenham concluído uma Licenciatura numas das Escolas/Institutos tutelados pelo Instituto Piaget, que realizem matrícula numa 2ª licenciatura e cuja inscrição ultrapasse os 60 créditos ECTS, não se aplica a Norma nº 5.

Agregado Familiar

Protocolos

A lista de benefícios decorrentes de protocolos está disponível para consulta nos Serviços Académicos de cada Campus.

Bolsas de Mérito

Bolsas de Estudos

Bolsas para Atletas de Alta Competição

Certificados e outros documentos para efeitos de candidatura

Propinas

1.º Ciclos de Estudos

Curso Valor de cada uma das doze prestações mensais da Propina Única Valor por ECTS 1
1.º ano 2.º ano 3.º ano 4.º ano
Ambiente, Segurança e Higiene no Trabalho 275 € 310 € 310 € 12,40 €
Ciências da Nutrição 275 € 350 € 350 € 350 € 14 €
Educação Básica 240 € 250 € 280 € 11,20 €
Educação Física e Desporto 275 € 310 € 310 € 12,40 €
Enfermagem 350 € 385 € 430 € 430 € 17,20 €
Engenharia de Petróleos 275 € 310 € 310 € 12,40 €
Fisioterapia 350 € 385 € 430 € 430 € 17,20 €
Gestão 265 € 310 € 310 € 12,40 €
Motricidade Humana 275 € 310 € 310 € 12,40 €
Osteopatia 350 € 385 € 430 € 430 € 17,20 €
Psicologia 265 € 310 € 310 € 12,40 €

2.º Ciclos de Estudos

Curso Valor de cada uma das prestações mensais da Propina Única Valor por ECTS 2
1.º ano 2.º ano UC Semestrais UC Anuais
Educação Especial 225 € × 12 meses 225 € × 9 meses 11,20 € 5,60 €
Educação Pré-Escolar 230 € × 12 meses 230 € × 6 meses 11,20 € 5,60 €
Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo no Ensino Básico 220 € × 12 meses 220 € × 12 meses 11,20 € 5,60 €
Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 220 € × 12 meses 220 € × 12 meses 12 € 6 €
Ensino de Música 250 € × 12 meses 250 € × 12 meses 14 € | 90 € 3 7 €
Ensino do 1.º Ciclo no Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico 220 € × 12 meses 220 € × 12 meses 11,20 € 5,60 €
Ensino do 1.º Ciclo no Ensino Básico e de Português e História e Geografia no 2.º Ciclo do Ensino Básico 220 € × 12 meses 220 € × 12 meses 11,20 € 5,60 €
Psicologia Clínica e da Saúde 220 € × 12 meses 220 € × 12 meses 12 € 6 €
Psicologia Social e das Organizações 220 € × 12 meses 220 € × 12 meses 12 € 6 €
Saúde e Intervenção Comunitária 220 € × 12 meses 220 € × 12 meses 12 € 6 €
Supervisão Pedagógica e Avaliação 225 € × 12 meses 225 € × 9 meses 11,20 € 5,60 €

CTeSP — Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Curso Valor de cada uma das doze prestações mensais da Propina Única — aplicável ao 1.º e ao 2.º ano Valor por ECTS 1
Assessoria e Gestão Administrativa 170 € 6,80 €
Desenvolvimento de Produtos Multimédia 170 € 6,80 €
Desporto, Lazer e Bem-Estar 190 € 7,60 €
Gerontologia 170 € 6,80 €
Serviço Familiar e Comunitário 170 € 6,80 €
Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário 170 € 6,80 €
Tecnologias Multimédia em Educação 190 € 7,60 €

Pós-Graduações, Formação Avançada e Especializada

Curso Valor de cada uma das prestações mensais da propina única Valor por ECTS 4
Valor em € N.º Meses
Educação Especial, Baixa Visão e Cegueira (Domínio da Visão) 240 € × 6 meses 7,20 6
Educação Especial — Domínio Cognitivo e Motor (6 meses) 240 € × 6 meses 7,20 6
Educação Especial — Domínio Cognitivo e Motor (12 meses) 225 € × 12 meses 11,20 6
Educação Especial — Domínio Audição e Surdez (12 meses) 225 € × 12 meses 11,20 6
Educação Especial — Domínio da Intervenção Precoce na Infância 240 € × 6 meses 7,20 6
Educação Sexual – Perspetivas e Abordagens Didáticas 220 € × 6 meses 8,80 6
Enfermagem de Urgência e Emergência 175 € × 10 meses 7 5
Ergonomia 175 € × 10 meses 7 5
Fisioterapia Laboral: Intervenção nas Lesões Músculo-Esqueléticas no Trabalho 240 € × 12 meses 9,60 6
Fisioterapia: Especialização em Intervenção Músculo-Esquelética 298 € × 6 meses 11,68 6
Fisioterapia Músculo-Esquelética: Especialização em Prevenção, Diagnóstico Avançado e Tratamento 292 € × 6 meses 11,92 6
Fisioterapia do Desporto 200 € × 10 meses 8 5
Funcionalidade da Criança em Contexto Escolar 150 € × 6 meses 6 6
Geronto-Geriatria 150 € × 5 meses 6 5
Gerontologia e Intervenção Social 200 € × 6 meses 8 6
Gestão, Comunicação Educacional e Animação de Centros de Recursos/Bibliotecas Escolares 240 € × 6 meses 8,30 6
Investigação e Análise de Dados para Ciências Sociais e Humanas 220 € × 6 meses 8,80 6
Jogo e Desenvolvimento Motor da Criança 250 € × 10 meses 10 5
Literatura Infanto-Juvenil 200 € × 6 meses 6 6
Medicina Tradicional Chinesa – Intervenção em Alterações Funcionais e Dor 75 € × 10 meses 10 5
Psicologia Clínica e Saúde 290 € × 12 meses 11,60 6
Psicologia da Saúde Ocupacional 200 € × 8 meses 12 4
Psicomotricidade 250 € × 12 meses 10 12
Psicomotricidade em Contexto Educativo 240 € × 6 meses 9,60 6
Reabilitação Psicomotora 250 € × X6 meses não aplicável não aplicável
Saúde Pública e Gestão da Qualidade Alimentar 240 € × 7 meses 7,20 7
Supervisão, Avaliação e Inovação Educativa 240 € × 6 meses 6,40 6
Supervisão Clínica em Enfermagem 220 € × 10 meses 8,80 5
Técnico Superior de Segurança no Trabalho 230 € × 10 meses 9,20 5
Tomografia Computarizada 195 € × 10 meses 11,15 5
Tratamento de Feridas 230 € × 6 meses 13,80 6

Pós-Graduações Duplas

Curso Valor de cada uma das prestações mensais da propina Valor por ECTS 4
Valor em € N.º Meses
Cuidados Paliativos e Continuados (a) 130 € × 8 meses 5,20 8
Intervenção Comunitária e Cuidados de Saúde Primários (b) 150 € × 8 meses 6 8
Frequência Conjunta de (a) e (b) 180 € × 8 meses 4,80 8
Administração e Gestão em Serviços de Economia Social (c) 150 € × 8 meses 5,80 8
Administração e Gestão de Unidades de Saúde (d) 150 € × 8 meses 5,80 8
Gestão de Recursos Humanos (e) 150 € × 8 meses 5,80 8
Frequência Conjunta de (c) e (e) 180 € × 8 meses 4,70 8
Frequência Conjunta de (d) e (e) 180 € × 8 meses 4,70 8
Cuidados Intensivos (f) 165 € × 7 meses 6,40 7
Intervenção em Situações de Emergência Médica e Catástrofe (g) 165 € × 7 meses 6,20 7
Frequência Conjunta de (f) e (g) 195 € × 7 meses 5 7
Cuidados de Saúde ao Geronte (h) 150 € × 8 meses 5,80 8
Gestão de Serviços Gerontogeriátricos (i) 150 € × 8 meses 6 8
Psicogerontologia (j) 150 € × 8 meses 6 8
Frequência Conjunta de (h) e (j) 180 € × 8 meses 4,80 8
Frequência Conjunta de (i) e (j) 180 € × 8 meses 4,80 8
Psicologia da Reabilitação (l) 150 € × 7 meses 6 7
Reabilitação Neuropsicológica (m) 150 € × 7 meses 6 7
Frequência Conjunta de (l) e (m) 180 € × 7 meses 4,80 7
Enfermagem de Bloco Operatório: Instrumentação Cirúrgica (n) 170 € × 10 meses 4,65 10
Enfermagem de Bloco Operatório: Enfermagem de Anestesia (o) 170 € × 10 meses 4,85 10
Frequência Conjunta de (n) e (o) 195 € × 10 meses 3,55 10
  1. Cálculo da propina por créditos ECTS: Valor por ECTS × n.º de ECTS da UC × 6 meses.
  2. Cálculo da propina por créditos ECTS:
    • UC semestral: Valor por ECTS da UC semestral × n.º de ECTS da UC × 6 meses.
    • UC anual: Valor por ECTS da UC anual × n.º de ECTS da UC × 12 meses.
  3. Valor por créditos ECTS no caso das unidades curriculares de Instrumento e Música de Câmara I e II.
  4. Cálculo da propina por créditos ECTS: Valor por ECTS × n.º de ECTS da UC × n.º meses indicados em cada PG/Curso Avançado.

Emolumentos e Benefícios

Emolumento Valor
Inscrição para a realização das Provas de:
Acesso para Maiores de 23 Anos 90 €
Ingresso Específica para acesso a licenciatura (Titulares de DET e de DTeSP) 90 €
Avaliação de Capacidade para ingresso em CTeSP 90 €
Verificação da qualificação académica específica para ingresso ao abrigo do Concurso de Estudante Internacional 90 €
Verificação do conhecimento da língua em que o ensino vai ser ministrado para ingresso ao abrigo do Concurso de Estudante Internacional 90 €
Candidatura
1.º ciclos de estudos 125 €
2.º ciclos de estudos 150 €
Pós-Graduações 100 €
CTeSP 100 €
Matrícula e Inscrição
1.º ciclos de estudos 285 €
2.º ciclos de estudos 150 €
Pós-Graduações 100 €
CTeSP 50 €
Outra formação e eventos De acordo com a divulgação específica
Seguro Escolar 30 €
Multa para inscrição fora do prazo fixado
1 a 3 dias de atraso Acresce 3% ao valor da inscrição
4 a 29 dias de atraso Acresce 10% ao valor da inscrição
30 a 59 dias de atraso Acresce 20% ao valor da inscrição
A partir do 60.º dia de atraso Acresce 60% ao valor da inscrição
Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas (sujeitas ou não a avaliação)
1.º e 2.º Ciclos de estudos 150 €
Pós-Graduações, Formação Avançada e Especializada 50 €
CTeSP 50 €
Pedido de Creditação
Pedido de Creditação de Competências Académicas e/ou Profissionais para ex-alunos ou antigos alunos das Escolas/Institutos tutelados pelo IP 180 €
Pedido de Creditação de Competências Académicas e/ou Profissionais 285 €
Equivalência de Habilitação Estrangeira
Formalização do Pedido 570 €
Certificado 285 €
Reconhecimento de Habilitação Estrangeira
Formalização do Pedido 285 €
Certificado 285 €
Multas para o pagamento da prestação mensal da propina após o prazo fixado
1 a 3 dias de atraso Acresce 3% ao valor fixado
4 a 29 dias de atraso Acresce 10% ao valor fixado
A partir do 30º dia de atraso Acresce 20% ao valor fixado
Inscrição para exame de Unidades Curriculares dos 1.ºs e 2.ºs ciclos de estudos e das PG
Inscrição para exame 45 €
Inscrição em exame fora do prazo 75 €
Inscrição em exame para melhoria de nota 75 €
Inscrição em exame, fora do prazo, para melhoria de nota 100 €
Inscrição para exame de Unidades Curriculares em atraso e não frequentadas no ano letivo vigente 120 €
Inscrição para exame fora do prazo de Unidades Curriculares em atraso e não frequentadas no ano letivo vigente 150 €
Recurso da classificação obtida em exame escrito 65 €
Inscrição para exame em Unidades Curriculares de CTeSP
Inscrição para exame 25 €
Inscrição em exame fora do prazo fixado 30 €
Inscrição em exame para melhoria de nota 45 €
Inscrição em exame, fora do prazo, para melhoria de nota 55 €
Inscrição para exame de Unidades Curriculares em atraso e não frequentadas no ano letivo vigente 65 €
Inscrição para exame fora do prazo de Unidades Curriculares em atraso e não frequentadas no ano letivo vigente 85 €
Recurso da classificação obtida em exame escrito 40 €
Entrega e Pedido de Prorrogação de Dissertação/Relatório de Estágio/Trabalho de Projeto
Taxa de Entrega da Dissertação/Relatório de Estágio/Trabalho de Projeto 350 €
Pedido de Prorrogação do prazo para a entrega de Dissertação/Relatório de Estágio/ Trabalho de Projeto até 12 Meses 600 €
1.º Pedido de Prorrogação do prazo para a entrega de Dissertação/Relatório de Estágio/ Trabalho de Projeto até 6 Meses 350 €
2.º Pedido de Prorrogação do prazo para a entrega de Dissertação/Relatório de Estágio/ Trabalho de Projeto até 6 meses (Imediatamente a seguir ao final do prazo do 1.º pedido de 6 meses) 450€
Diplomas e Cartas de Curso (inclui Suplemento ao Diploma) (Original e seguintes vias) a
Diploma de 1.º e 2.º Ciclos de estudos 285 €
Diploma de Pós-Graduações 200 €
Carta de Curso de 1.º e 2.º Ciclos de estudos 300 €
Diploma e Carta de Curso de 1.º e 2.º Ciclos de estudos 400 €
Diploma + Certificado de Formação Profissional de 1.º e 2.º Ciclos de estudos 350 €
Diploma + Certificado de Formação Profissional de Pós-Graduações 300 €
Diploma de Curso de Especialização de Pós-Licenciado 200 €
Diploma + Diploma de Curso de Especialização de Pós-Licenciado 300 €
Diploma de Técnico Superior Profissional 200 €
Diploma de Especialização Tecnológica 200 €
Diploma — Cursos Pré-Bolonha 300 €
Certificados a
Certificado discriminativo de curso completo de 1.º e 2.º ciclos de estudos 285 €
Certificado discriminativo de curso incompleto 1.º e 2.º ciclos de estudos 150 €
Certificado Final de Curso de Especialização de 2.º ciclo de estudos 285 €
Certificado Final de Curso de Especialização de 2.º ciclo de estudos, incluindo certificação de Formação Especializada ao abrigo do número 2 do artigo 4.º e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º do DL n.º 95/97, de 23 de abril 285 €
Certificado de Formação Profissional de 1.º e 2.º ciclos de estudos 285 €
Certificado de Formação Profissional de pós-graduações 200 €
Certificado de Unidades Curriculares Isoladas a 150 €
Certificado de Outra Formação e Eventos De acordo com a divulgação específica
Certificado de Realização de Provas de Maiores de 23 anos 50 €
Certificado de Realização de Provas de Maiores de 23 anos com Grelha de Avaliação e Enunciado da Prova 110 €
Certificado de Realização de Provas de Maiores de 23 anos com Grelha de Avaliação 80 €
Certificado Discriminativo de Notas + Plano de Estudos + Programas UC 400 €
Certificado Final — Cursos Pré-Bolonha 285 €
Declarações
Inscrição 4 €
Inscrição para efeitos de Visto de Estudante (SEF) 10 €
Empréstimo Bancário Isento
Atribuição de Bolsa de Estudos Isento
Plano de Estudos 10 €
Não especificadas b 25 €
Não especificadas em Inglês a b 50 €
Diversos
Curriculum Escolar 150 €
Programa Curricular 20 €
Plano de Estudos + Programas do ciclo de estudos para efeitos de reconhecimento da habilitação no estrangeiro a c 300 €
Documento para o Exercício de Profissão no Estrangeiro – Síntese do Percurso Académico (preenchimento de formulários com informações sobre o percurso específico do estudante no ciclo de estudos) a c 250 €
Documento para o Exercício de Profissão no Estrangeiro – Informações sobre o ciclo de estudos e percurso académico a c 300 €
Documento para o Exercício de Profissão no Estrangeiro – Síntese do ciclo de estudos (preenchimento de formulários referentes ao ciclo de estudos) a c 150 €
Declaração não especificada para efeitos de exercício profissional no estrangeiro c 80 €
Taxa de urgência pela emissão de documentos num prazo de 10 dias úteis 50 €
2.ª Via do Cartão de Estudante 10 €
Envio de documentos via CTT 7 €
Envio de documentos via CTT para estrangeiro 35 €
  • Este documento não pode ser solicitado com carácter de urgência.
  • As declarações avulsas não podem, em caso algum, certificar qualquer formação realizada na Escola/Instituto ou incluir qualquer informação que esteja prevista noutro documento.
  • Este documento é exclusivamente emitido em língua portuguesa.

Adendas

Benefícios financeiros para Estudantes nacionais dos Países de Língua Oficial Portuguesa, conforme previsto na norma 2. dos Benefícios Financeiros

  • Os estudantes nacionais dos Países de Língua Oficial Portuguesa que ingressem ao abrigo do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais, numa das Escolas/Institutos do Instituto Piaget, beneficiam de:
    • Redução de 50% no valor da matrícula;
    • Bolsa de estudo correspondente a 10% do valor da propina única nos primeiros 3 ou 4 anos letivos, consoante os cursos tenham na totalidade 180 créditos ECTS ou 240 créditos ECTS, respectivamente.
  • Com excepção do previsto na presente Adenda, aplicam-se as demais normas constantes no Regulamento Financeiro.
  • Os benefícios referidos no anterior n.º 1 não são cumuláveis com outros que tenham sido atribuídos pelo Instituto Piaget, incluindo o do alojamento.  
  • A existência de débitos e o incumprimento do disposto no regulamento disciplinar origina a perda do direito aos benefícios.

Lisboa,

Emolumentos

Emolumento Valor
Trabalho final de Licenciatura (cópia e carimbo em todas as páginas) 50 €
Trabalho final de Projeto (cópia e carimbo em todas as páginas) 65 €
Dissertação/ Trabalho de Projeto / Relatório de Estágio (cópia e carimbo em todas as páginas) 85 €
Certificado Discriminativo Final de Curso de Pós-Graduação 70 €

Propinas de CTeSP

Curso Valor de cada uma das doze prestações mensais da Propina Única — aplicável ao 1.º e ao 2.º ano Valor por ECTS *
Química Industrial 170 € 6,80 €

* Cálculo da propina por créditos ECTS: Valor por ECTS × n.º de ECTS da UC × 6 meses.

Lisboa,

Emolumentos

Emolumento Valor
Certificado discriminativo de curso completo de Técnico Superior Profissional 180 €
Certificado discriminativo de curso incompleto de Técnico Superior Profissional 80 €

Lisboa,